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Estágio: tudo o que você precisa saber antes de começar o trabalho

De maneira geral, o estágio acaba por ser a porta de entrada para muitos adolescentes e jovens no mercado de trabalho brasileiro. Isso acontece porque se trata de uma chance clara de testar tudo o que foi assimilado na sala de aula.

De fato, essa possibilidade tende a fomentar um comportamento responsável e também ajuda o cidadão a superar novos desafios, entendendo a rotina de sua futura carreira. Além disso, o estágio é uma exigência da faculdade para a obtenção do diploma.

Entenda a diferença de estágio para um serviço comum

A primeira coisa que você deve entender é que uma vaga de estágio não é considerada um emprego formal e não estabelece nenhuma relação entre o empregador e o empregado. Ou seja, você não conta com benefícios trabalhistas e de previdência, mas não significa que fica desassistido.

Quando você arruma um serviço com carteira assinada, o empreendimento tem medidas legais para ser cumpridas, como o pagamento de um décimo terceiro salário, o aviso prévio em caso de demissão, FGTS, entre outros.

Mas, o estágio não exige essa preocupação da companhia. Isso acontece porque a formalização de um estágio é realizada através de um contrato envolvendo três partes: o aluno, a empresa que está oferecendo a vaga e a unidade de ensino em questão.

Neste caso, o estudante fica protegido por lei específica para que a sua educação não seja afetada pelo horário de trabalho. Contudo, esse contrato pode ser rompido por qualquer um dos envolvidos prontamente e sem a demanda de aviso prévio.

Todavia, o ideal é que o estagiário sempre informe com antecedência ao seu empregador quando está pensando em se afastar das atividades para não fechar portas, a menos que esteja passando por problemas extremamente delicados. Mas, bom senso e ética sempre são muito bem-vindos na saída de um serviço, uma vez que você não sabe como será o seu futuro.

Saiba tudo sobre o estágio

Qualquer aluno que está realizando a graduação no Brasil está apto a concorrer a uma vaga de estágio, levando sempre em questão o artigo primeiro da Lei 11.788/2008. Lembrando que o tempo de duração não pode ser superior a 24 meses.

Por isso, a jornada de trabalho deste adolescente ou jovem não pode ultrapassar às 4 horas diárias, sendo 20 horas por semana de trabalho, para alunos da educação especial. Enquanto que jovens do nível médio, técnico e superior podem realizar as suas atividades por até 6 horas diárias, totalizando 30 horas por semana.

Nos dias de hoje, o brasileiro pode efetuar duas modalidades de estágio: regulamentar (opcional) efetivado como algo que fica a cargo da vontade ou disponibilidade da pessoa, visando melhorar a sua qualificação com o acompanhamento da rotina de sua profissão antes mesmo da formatura.

A outra possibilidade é o estágio curricular, ou seja, esta é uma das determinações da faculdade ou escola técnica para que o aluno possa conquistar o diploma. Portanto, essa obrigação deve fazer parte do cronograma da unidade de ensino desde o ingresso do aluno.

Sobre o Autor

André Pereira

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