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Projeto de lei visa antecipar feriados para segunda-feira a fim de alavancar a produtividade em todo Brasil

Quem nunca comemorou um feriado prolongado ou mesmo aquela pausa durante a semana para descansar e recuperar as energias antes de voltar ao trabalho? Essa rotina pode chegar ao fim se depender de um projeto de lei que está sendo avaliado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

De autoria do senador Dario Berger, que pertence ao PMDB de Santa Catarina, o projeto de lei do Senado (PLS) nº 389/2016, estabelece que todas as vezes em que um feriado for coincidir em uma terça, quarta, quinta ou sexta-feira, a data deve ser transferida para a segunda-feira.

No entanto, o projeto de lei não se configura para feriado referentes a datas simbólicas, como, por exemplo, o primeiro dia do ano (1º de janeiro), o Dia do Trabalhador (1º de maio), o Dia da Independência do Brasil (7 de setembro), o Dia da Padroeira do Brasil Nossa Senhora Aparecida (12 de Outubro), o Natal (25 de dezembro), a Sexta-feira Santa e ainda o dia de Corpus Christi.

Além disso, o projeto de Dario Berger também não diz respeito a qualquer feriado que caia nos finais de semana, ou seja, nos sábados ou domingos. Isso acontece porque o trabalhador já pararia de qualquer maneira por se tratar do seu descanso semanal remunerado, ao menos, para a maioria dos profissionais no território nacional com carteira profissional assinada.

Projeto de lei de Senador catarinense pretende aumentar produtividade no país

Basicamente, o entendimento do senador de Santa Catarina é de que a fixação de qualquer feriado na segunda-feira pode elevar a produtividade em todo o Brasil.

De acordo com a Agência Senado, o autor do projeto de lei entende que o exagero da quantidade de feriados causa uma queda profunda nos dias válidos para à produção, fabricação e venda de materiais, produtos e serviços.

Portanto, o conceito de antecipar esses dias de feriados tem a meta de suavizar os prejuízos provocados ao rendimento dos empreendimentos dos mais variados setores, as vagas de trabalho dos seus respectivos funcionários e até mesmo aumentar a arrecadação das esferas de governo municipais, estaduais e até Federal.

Projeto de lei deve entrar em vigor em todo o Brasil 3 meses após a sua aprovação

Aprovado pelo relator do projeto, a proposta de colocação da maioria dos feriados nas segundas-feiras também conta com uma cláusula bastante diferenciada: data para entrar em vigência em todo o Brasil.

Caso venha a ser aprovada em algum momento, a lei tem o prazo de três meses para começar a fazer parte da rotina de todos os seus brasileiros. Esse período pode ser contado a partir da sua sanção presidencial.

Contudo, o projeto ainda está na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, tendo que passar por algumas votações antes de ser colocado em prática.

Nos dias de hoje, o Brasil conta com dez datas de feriados nacionais, além das comemorações a nível estadual e municipal. Sendo assim, o projeto de lei teria validade apenas para os momentos de paralisação nacional.

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André Pereira

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